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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Ação Revisional de Contrato. Cartão de Crédito
Repetição de indébito.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A inconstitucionalidade da tributação do IOF sobre as operações de factoring
Valério Pedroso Gonçalves, é Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Tributário (nível Especialista) pelo Instituto de Assistência e Cooperação Técnica da UniDF. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Servidor Público Federal. Professor licenciado da Unip - Universidade Paulista. Autor de livros técnicos. Palestrante. Instrutor de cursos voltados para o Direito Empresarial-Tributário. Exerceu a advocacia no Distrito Federal. Servidor Público federal. Foi Chefe de Setor da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:49
TJ-RS publica decisão favorável à construtora em ação de repactuação de dívidas sob as regras da Lei do Superendividamento
Essa mesma Lei regulamentou as condições que tornam o consumidor superendividado e determinou quais
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:10
Contrato de Mútuo
Contrato de Mútuo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:00
Operadora de TV e empresa de cobrança devem indenizar consumidor por negativação indevida
A condenação estipulou ainda a nulidade do contrato existente e dos débitos em nome do autor.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:26
Concurso para juízes federais tem regras unificadas pelo CJF - Conheça o conteúdo programático
setembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que harmoniza as regras para a realização de concurso público para juiz federal substituto.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:03
Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização
Os desembargadores concluíram que o consumidor desrespeitou as orientações da plataforma “Mercado
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:00
Regras da Fifa contrariam Constituição e Defesa do Consumidor
Código de conduta proíbe qualquer tipo de manifestação política nos estádios e promove prática de 'venda casada'
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:39
Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário
das construtoras e incorporadoras que, agora, passam a contar com regras disciplinadas por súmula do
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:33
Operadora de telefonia descumpre contrato e paga indenização
Empresa alegou que a operadora TIM modificou as regras pactuadas no contrato, cobrou fatura em
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:45
Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização
Os pedidos contidos na inicial foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 19:00
Claro é condenada por inclusão indevida em cadastros de inadimplentes
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais por ter tido seu nome inscrito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 15:27
Contrato de Adesão
Contrato de Adesão.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:15
Empresa de factoring tem direito de regresso contra faturizada que cedeu duplicatas frias
Decisão é da 4ª turma do STJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:10
Administrativo. Contrato de crédito educativo.
Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Recurso especial provido.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
"Do Conceito Ampliado de Consumidor".
Nehemias Domingos de Melo - Artigo elaborado em 23 de abril de 2003
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:20
Direito do consumidor. Revelia.
Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Força obrigatória dos contratos.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 16:37
Empresa de Factoring deve ter registro no Conselho Regional de Administração
Decisão segue jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Defesa do Consumidor. Instituição bancária. Ônus da prova. Inversão.
Código de Defesa do Consumidor - Instituição bancária - Agravado que está sujeito às regras do CDC